Federação de Hotéis e Restaurantes propõe taxação de bets para evitar impacto do IOF 7p5m
Fhoresp também cita bitcoin e Airbnb como exemplos que podem ser fontes arrecadatórias
A Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) defende outras alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entre os caminhos apontados pela entidade está a taxação das bets. A Fhoresp teme o impacto negativo do IOF sobre o Turismo, sobretudo quando aplicado em transações internacionais.
A Fhoresp sugere que o Ministério da Fazenda mire os segmentos que atuam sem regulação no País, a exemplo das casas de apostas virtuais. Além das bets, a Federação cita, como outros exemplos que podem ser fontes arrecadatórias, plataformas como Airbnb, operações em criptomoedas (Bitcoin) e o fim de bilhões em subsídios autorizados às grandes corporações.
Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, lembra que, quem realizar compras no exterior com cartão de crédito ou de débito internacional, cartão pré-pago ou cheque de viagem terá cobrança de IOF em 3,5% (antes 3,38%). O novo percentual é o mesmo para quem tem conta internacional e fazia compras em moeda estrangeira – antes a tarifa era de 1,1%. A elevação, de acordo com a Federação paulista, “vai afetar diretamente todo o trade do Turismo no Brasil”:
“Além de pagar pelo dólar e pelo euro, sempre com cotações elevadas, o brasileiro terá de enfrentar a alta na taxação do IOF. O governo brasileiro erra ao aumentar impostos, em vez de atuar na regulação de atividades que movimentam bilhões e estão sem controle fiscal, como é o caso das bets. Queremos entrar nessa discussão com a União e mostrar outros caminhos que não penalizem ainda mais os empresários brasileiros, que geram empregos e movimentam a Economia”
Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp
Ainda segundo o representante da Fhoresp, independentemente do aumento do IOF, aplicar tributação sobre as casas de apostas virtuais é algo urgente no Brasil:
“As bets estão correndo soltas no País. Temos, ainda, as transações com moedas digitais - também sem taxação. Ou seja, há outras vertentes econômicas que não estão no radar do Fisco, mas que não podem ser ignoradas. É o que sugerimos (Fhoresp), caso o problema do governo (federal) seja arrecadatório”, aponta.
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares também é contrária ao aumento na taxa sobre antecipação de crédito – uma prática de 100% dos estabelecimentos comerciais, muito utilizada para compor o fluxo de caixa.
Com a mudança pretendida pelo Ministério da Fazenda, esta operação ará a ser tributada da mesma forma que outros empréstimos, cuja alíquota máxima ou de 1,88% para 3,95% ao ano. A medida também é duramente criticada pelo diretor-executivo da Fhoresp:
“Os comerciantes antecipam o recebimento das instituições financeiras para pagar as contas do mês. Taxar essa transação é um despropósito. O empresário não vai sobreviver a tanto imposto. Portas vão se fechar, trabalhadores serão demitidos”, alerta Edson Pinto.