STJ autoriza retomada das obras da tirolesa no Pão de Açúcar 28603z
Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), responsável pelo projeto, comemorou a decisão
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retomada das obras da tirolesa entre os morros da Urca e do Pão de Açúcar, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A construção estava embargada desde junho de 2023, por decisão da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegava riscos ao patrimônio natural e histórico da área.
O relator, ministro Francisco Falcão, defendeu a continuidade do projeto, por considerar que a paralisação traria prejuízos maiores, já que a obra está 95% concluída. Seu voto foi seguido pelos ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. A única divergência foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), responsável pelo projeto, comemorou a decisão. Segundo a empresa, todas as licenças necessárias foram obtidas junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e as intervenções em rocha foram consideradas “pontuais e insignificantes”.
O projeto prevê quatro cabos de aço com 770 metros de extensão, paralelos ao trajeto do bondinho, e contará com ibilidade para pessoas com deficiência.
O Iphan havia autorizado o projeto em 2022, mas determinou a paralisação em janeiro de 2023 após identificar cortes de rocha não autorizados. Em fevereiro, o órgão recomendou a retomada da obra, condicionada à supervisão técnica e a um Plano Diretor.
Fonte: g1